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O Clarín curvado diante da lei – as liçoes de uma batalha vencida – do correspondente
Depois de 4 anos de batalhas constitucionais e jurídicas, parece mesmo ter terminado um capítulo – da novela Clarín e sua adequaçao à Lei de Serviços Audiovisuais, aprovada pelo Congresso argentino em 2009.
Depois de ter sua constitucionalidade confirmada pela Corte Suprema da Argentina, o grupo Clarín, único grupo de comunicaçao que se recusava a cumpri-la, finalmente teve seu plano de adequaçao aprovado pela Afsca, o órgao, criado pela lei, responsável pela fiscalizaçao do mercado de rádio e televisao da Argentina.
Segundo a Afsca, o grupo Clarín será dividido em 6 unidades de negócios diferentes. O que ainda nao se sabe é se o grupo entregará algumas dessas unidades a seus atuais acionistas ou vai preferir vendê-las a outros empresários – ou ainda, quem sabe, encontrará um jeitinho para debochar de todo mundo e seguir com suas práticas oligopólicas. O prazo para a divulgaçso dessas informaçoes é de 30 dias.
“A lei nao pretende calar nenhuma voz, mas sim multiplicá-las”, vem dizendo há anos Martín Sabbatella, diretor da Afsca.
O longo processo de desmembramento do maior grupo de comunicaçao da Argentina deixou algumas liçoes para serem levadas em conta por governos que pretendam criar leis de regulamentaçao do espectro audiovisual daqui pra frente:
1. Os grupos de mídia concentrados sao muito mais poderosos que governos – Foi preciso praticamente 3 mandatos (12 anos) de uma mesma força política para que o processo de adequaçao à lei aprovada fosse concluído. Mesmo que todas as modificaçoes previstas pela lei sejam postas em prática, nada impede que a partir de 2015 (quando teoricamente pode assumir o governo qualquer outra força política), tudo seja modificado de novo, por novas leis que beneficiem este ou outros oligopólios de mídia.
2. O contra-ataque é brutal e pode ser devastador a ponto de derrubar um governo – durante todo o período que durou o início dos debates sobre a lei, passando por sua aprovaçao e culminando no cumprimento de suas determinaçoes, o governo Kirchner foi alvo de uma devastadora campanha negativa – que persiste até hoje – nao somente nos meios de comunicação do grupo Clarín, mas também em outros veículos, inclusive internacionais. Esteve na corda bamba em pelo menos 3 momentos, mas sempre conseguiu seguir em frente, graças a estratégia de expor em outros canais (inclusive na TV pública) e redes sociais, o modus operandi das operaçoes da grande mídia.
3. Setores políticos opositores se transformam em porta vozes oficiais da grande mídia e vice-versa – Acuada, a grande mídia busca na oposiçao a legitimaçao de campanhas e operaçoes contra o governo e encontra mais que um eco ressonante: a oportunidade de colocar na boca da política todo o clima e agenda que pretende instalar.
4. Os grandes meios de comunicaçao concentrados nao sao a favor deste ou daquele modelo de governo – Nada mais sao do que grupos empresariais que resistirao com as armas que encontrarem contra qualquer tentativa estatal de reduzir seu tamanho, diminuir seus lucros ou minar seu poder.
Está claríssimo neste processo que a sociedade argentina ganhou uma importante batalha, mas ainda está muito distante de ter vencido a guerra contra os monopólios da informaçao.
Daniel Amaral
Se (4) os grandes meios não são a favor nem contra, então por que (3) se transformariam em porta-vozes da oposição ?
E o governo argentino “está na corda bamba” apenas por culpa da imprensa ? A corrupção e a condução econômica desastrosa não tem nada a ver ?
Daniel Oiticica
Daniel, a mídia nao é favor nem contra a conducao política do governo, quer apenas tirá-lo do caminho, maltratando a democracia, afinal se este modelo é o que governa foi porque assim decidiu a maioria, nao? Dizem que a Globo apoia a Direita, agora voce acha que esse apoio se manteria se a Direita resolvesse colocar em discussao uma lei para regulamentar o espectro audiovisual do Brasil e terminar com o monopólio Global? Evidentemente que nao. A ideologia da grande mídia (se é que existe) ficaria em segundo plano diante de qualquer tentativa (vinda de qualquer corrente politica que vier) de reduzir seu poder.
Sobre o governo na corda bamba por culpa da mídia, recomendo que você busque informacao sobre o que aconteceu aqui com a tentativa do governo de aumentar os impostos do setor agrário (2009) e quando a grande mídia alimentou uma corrida ao dólar com boatos de que haveria uma maxi desvalorizacao logo depois da eleicao de Cristina em 2010… Sem deixar de falar na queda de Raul Alfonsin sete meses antes do fim do seu mandato em 1989. Abraço
Francisco
Enquanto isso, Dilma ainda insiste no “controle remoto” como política para a mídia. Os acusados na AP470 e o deputado Marcelo Freixo provavelmente devem ter uma opinião diferente a respeito.