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prox 28/08/06
AmBev condenada a pagar 1 milhao por assedio
moral coletivo
09:00 A AmBev - que fabrica as marcas Brahma, Antarctica e Skol,
entre outras - foi condenada a pagar R$ 1 milhao de indenizaçao por assédio
moral coletivo, informa o site Espaço
Vital, gaucho especializado em noticiario juridico. Publicou na 6a
feira. Informa que a decisao foi tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho da
21a Regiao (RN), que considerou que a empresa praticava o assédio contra os
empregados que nao atingiam a cota de vendas estabelecida. 28/08 Blue Bus
Vendedores que nao atingissem as metas eram obrigados, por exemplo, a usar
camisetas com apelidos impressos tais como 'boca de cavalo', 'caixa preta',
'saci', 'cabo cu de liga' ou 'filó' (este destinado especificamente às
mulheres). A indenizaçao deverá ser paga ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. A
açao por dano coletivo foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, que
apontou a prática de condutas atentatórias à dignidade dos trabalhadores. Os
funcionários punidos eram obrigados a passar por situaçoes vexatórias, como o
impedimento de sentarem durante as reunioes, a obrigaçao de dançar na frente dos
outros a música 'Na boquinha da garrafa', fazer flexoes de braço e ainda de
usarem as camisas com os dizeres ofensivos. 28/08 Blue Bus
Em outro
momento do processo, o TRT observa que as comissoes só eram pagas se fossem
atingidas 70% das metas no mínimo - caso contrário o crédito era zerado e o
empregado recebia apenas o salário fixo. 28/08
Blue
Bus
Essa nao foi a primeira condenaçao da empresa na área
trabalhista por danos morais praticados contra seus trabalhadores - informa o
Espaço
Vital. Já ocorreram decisoes contra a AmBev na Justiça do Trabalho do
RS (leia logo abaixo) Minas Gerais e tambem no TST, em Brasília. A empresa disse
que, neste caso do RN, vai recorrer ao TST contra a condenaçao e que “repudia
condutas inadequadas em relaçao aos seus empregados”. 28/08 Blue Bus
Em
Porto Alegre, a AmBev nao recorreu ao TST - Na capital gaucha, após enfrentar
'corredor polonês' e ter que vestir saia, o vendedor Ronaldo Nunes Carvalho
também ganhou, em 2004, açao contra a AmBev, por constrangimentos e humilhaçoes.
A reparaçao determinada foi de R$ 21,600. Ele também teve que desfilar em cima
de uma mesa, enquanto os colegas gritavam ofensas. Condenada na vara do Trabalho
e no TRT-4, a Ambev nao recorreu ao TST (Proc. nº 00887/2003-015-04-00).
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