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anterior prox 28/08/06

AmBev condenada a pagar 1 milhao por assedio moral coletivo

09:00 A AmBev - que fabrica as marcas Brahma, Antarctica e Skol, entre outras - foi condenada a pagar R$ 1 milhao de indenizaçao por assédio moral coletivo, informa o site Espaço Vital, gaucho especializado em noticiario juridico. Publicou na 6a feira. Informa que a decisao foi tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21a Regiao (RN), que considerou que a empresa praticava o assédio contra os empregados que nao atingiam a cota de vendas estabelecida. 28/08 Blue Bus

Vendedores que nao atingissem as metas eram obrigados, por exemplo, a usar camisetas com apelidos impressos tais como 'boca de cavalo', 'caixa preta', 'saci', 'cabo cu de liga' ou 'filó' (este destinado especificamente às mulheres). A indenizaçao deverá ser paga ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. A açao por dano coletivo foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, que apontou a prática de condutas atentatórias à dignidade dos trabalhadores. Os funcionários punidos eram obrigados a passar por situaçoes vexatórias, como o impedimento de sentarem durante as reunioes, a obrigaçao de dançar na frente dos outros a música 'Na boquinha da garrafa', fazer flexoes de braço e ainda de usarem as camisas com os dizeres ofensivos. 28/08 Blue Bus

Em outro momento do processo, o TRT observa que as comissoes só eram pagas se fossem atingidas 70% das metas no mínimo - caso contrário o crédito era zerado e o empregado recebia apenas o salário fixo. 28/08 Blue Bus

Essa nao foi a primeira condenaçao da empresa na área trabalhista por danos morais praticados contra seus trabalhadores - informa o Espaço Vital. Já ocorreram decisoes contra a AmBev na Justiça do Trabalho do RS (leia logo abaixo) Minas Gerais e tambem no TST, em Brasília. A empresa disse que, neste caso do RN, vai recorrer ao TST contra a condenaçao e que “repudia condutas inadequadas em relaçao aos seus empregados”. 28/08 Blue Bus

Em Porto Alegre, a AmBev nao recorreu ao TST - Na capital gaucha, após enfrentar 'corredor polonês' e ter que vestir saia, o vendedor Ronaldo Nunes Carvalho também ganhou, em 2004, açao contra a AmBev, por constrangimentos e humilhaçoes. A reparaçao determinada foi de R$ 21,600. Ele também teve que desfilar em cima de uma mesa, enquanto os colegas gritavam ofensas. Condenada na vara do Trabalho e no TRT-4, a Ambev nao recorreu ao TST (Proc. nº 00887/2003-015-04-00).

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