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Texto completo do post de hoje do Diretor Geral do Google Brasil, Fabio Coelho
“Nos últimos dias, você provavelmente leu diversas notícias sobre pedidos de remoçao de vídeos do YouTube. Por isso, queremos esclarecer o que aconteceu e o porquê. Antes de mais nada, gostaria de falar sobre alguns princípios básicos de nossos serviços. Nosso objetivo com o YouTube é oferecer uma comunidade de que todos possam desfrutar e, ao mesmo tempo, uma plataforma para a liberdade de expressao em todo o mundo. Este é um grande desafio, principalmente porque um conteúdo aceitável em um país pode ser ofensivo – ou até mesmo ilegal – em outros”.
“Por isso, temos políticas bem claras sobre quais vídeos são inaceitáveis – e quando denunciados, nós analisamos e, se necessário, removemos. Se um vídeo é ilegal em um país específico – e temos uma versao local do serviço nele, como é o caso do YouTube no Brasil – nós restringimos acesso ao vídeo depois de receber uma ordem judicial. Como o Google é profundamente comprometido com a luta pela liberdade de expressao, constantemente contestamos ordens que acreditamos nao estarem corretas. Por exemplo, estivemos recentemente na Suprema Corte dos EUA discutindo vídeos que sao perfeitamente legítimos e deveriam continuar disponíveis no YouTube”.
“Agora vamos falar sobre o que aconteceu no Brasil. Durante o período eleitoral, é normal recebermos diversas ordens judiciais para remoçao de vídeos que criticam candidatos concorrendo a cargos eletivos. Como sempre, revisamos todas essas ordens judiciais – e recorremos daquelas que acreditamos incorretas. Por exemplo, na última semana, recorremos de uma ordem judicial para remover vídeos do YouTube. Enquanto aguardávamos a apreciaçao de nosso recurso, um mandado de prisao foi expedido contra minha pessoa na qualidade de representante legal do Google Brasil”.
“Na noite da 4a feira, soubemos que nosso último recurso contra a ordem nao foi conhecido, de forma que, agora, nao temos outra escolha senao bloquear o vídeo no Brasil”.
Estamos profundamente desapontados por nao termos tido a oportunidade de debater plenamente na Justiça Eleitoral nossos argumentos de que tais vídeos eram manifestaçoes legítimas da liberdade de expressao e deveriam continuar disponíveis no Brasil.
“Apesar de tudo, nós continuaremos nossa campanha global pela liberdade de expressao – nao apenas porque essa é uma premissa das sociedades livres, mas também porque mais informaçao geralmente significa mais escolhas, mais poder, melhores oportunidades econômicas e mais liberdade para as pessoas. Nesse sentido, o Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU prevê – ‘Todo ser humano tem direito à liberdade de opiniao e expressao; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opinioes e de procurar, receber e transmitir informaçoes e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras’.
Ironicamente, o usuário que publicou um dos vídeos acabou por removê-lo e fechou sua conta no YouTube – esse é apenas um exemplo dos efeitos intimidatórios do episódio para a liberdade de expressao.
Ricardo Garay
A ditadura provou como se cerceia a liberdade de expressão, a justiça décadas depois, não deveria nunca repetir tal atitude.
Helvio
Sempre que estas pessoas usam de forma arbritária a justiça e essa “justiça é injusta”, fico preocupado com a tal DEMOCRACIA.
Tudo bem, se a justiça interfere a favor daquele que está sendo desmoralizado, humilhado, chantageado, ameaçado e etc. Mas, quase sempre o que vemos são pessoas se valendo de seu status, poder e falta de caráter para acionar seus comparsas de mau caratismo dentro da engrenagem judicial para se favorecer, não importando regras, parágrafos ou incisos contidos no mais alto dos livros de poder qual seja nossa constituição federal. Atropelam, cospem e ainda dão gargalhadas, pois sabem que estarão protegidos pelos aceclas de suas gangs.
Concordo que liberdade de expressão não pode ser confundida com esculhambação, onde tudo pode, mesmo que essa liberdade acabe com a liberdade do outro.
Sinto enorme desconfiança em uma DEMOCRACIA, onde o voto é obrigatório, bem como o serviço militar, sem falar, já falando das ingerências do ESTADO, em direitos individuais, tudo muito nebuloso.