- Mauricio Machado
- 19/09/2013 - 10:56
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- comportamento / historias, jornalismo
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No Senado | Aprovado direito de resposta por matéria jornalística ofensiva
O Plenário do Senado aprovou ontem projeto de autoria do senador Roberto Requiao (PMDB-PR) que disciplina o exercício do direito de resposta ou retificaçao do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicaçao social. O texto, no entanto, nao garante resposta a comentários de leitores feitos em sites dos veículos de comunicaçao.
Pelo projeto (PLS 141/2011), que segue, agora, para a Câmara dos Deputados, o ofendido terá o direito de divulgaçao de resposta gratuita e proporcional à matéria ofensiva, com o mesmo destaque, publicidade, periodicidade e dimensao. Se ocorrer retrataçao espontânea do veículo, cessa o direito de resposta, mas permanece a possibilidade de açao de reparaçao por dano moral. A retrataçao espontânea, contudo, também deve ser proporcional ao agravo e, caso o ofendido nao se sinta atendido, poderá entrar com contestaçao na Justiça.
Inadepto
e lógico q a justiça sempre dárá ganho de causa aos políticos ‘ofendidos’
Horlando haleRgia
“Aprovou ontem”? Oxente… Isso já não existia, não? O que foi aprovado é “renovação” do que já existia ou é novidade mesmo? Oxente…
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Lembrei que algumas cidades estão multando pessoas que jogam lixo nas vias públicas. Uai, só agora? Só agora multam? Só agora – e se for o caso – é que fizeram lei, decreto ou coisa assim para punir lixo nas vias públicas? Oxente…
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O direito de resposta é algo democrático, acho. Não conheço o teor do documento (que, parece, é ainda Projeto de Lei). Então, por isso, não posso (nem devo) dizer – pelo menos no momento – que o dito irá beneficiar A, B, C…
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Deixo ah-braços!
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