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TVs nanicas nao transmitem horário eleitoral – exibem até mesmo clipes de música
Claudia Leite no horário dos políticos
Do Noticias da TV, matéria de Paulo Pacheco – “Enquanto a maioria das emissoras abertas transmite a propaganda partidária, obrigatória por lei, canais menores driblam a legislaçao e os políticos e aproveitam para tentar conquistar telespectadores. A Top TV (canal 33 UHF) está exibindo clipes no lugar do horário eleitoral. O canal 46 UHF, da rede de televendas Shop Tour, transmite a propaganda do Rio Grande do Sul na Grande Sao Paulo, o que é irregular.
A Rede Vida (canal 34 UHF) transmite a propaganda apenas para a regiao de Sao José do Rio Preto, no interior de Sao Paulo. Na capital, uma tela azul anuncia que o horário está reservado para os políticos. Além da emissora católica, outros cinco canais transmitem a mesma tela no lugar do horário eleitoral.
A Top TV diz que as associadas da ABTVU (Associaçao Brasileira de TV por Assinatura em UHF) nao têm obrigaçao de veiculaçao da propaganda eleitoral. A entidade reúne empresas que possuem concessoes de canais tipo TVA, que sao canais de UHF usados nos primórdios da TV por assinatura. Com a decadência da TV paga via UHF, ainda no começo dos anos 1990, as empresas mantiveram as concessoes, e esses canais foram autorizados a transmitir metade da programaçao em sinal aberto, casos do 33 (do grupo de rádios CBS), do 19 (Globo) e do 49 (Band).
A Rede Vida argumenta nao conseguir bloquear o satélite além da regiao de Sao José do Rio Preto. Se tivesse que transmitir para São Paulo, teria que passar a propaganda dos políticos do Estado para o resto do Brasil, o que é proibido pela lei eleitoral.
Para o TRE-SP as emissoras estao erradas. A Rede Vida, por alegar deficiência técnica, deveria transmitir a propaganda para Sao Paulo em outro horário, segundo ficou acordado entre partidos e emissoras de rádio e televisao. O Shop Tour nao pode exibir campanha gaúcha em São Paulo.
Entretanto, nenhuma legenda nem o Ministério Público acionaram as emissoras contra a ilegalidade.
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