Falha vs Folha, 2a instância vai decidir amanha como fica a liberdade de expressao

Deve ser amanha a decisao em 2a instância do caso ‘Falha SP vs Folha SP‘. Aqui a analise do Lino Bochini, da Falha, no momento censurada, sobre os possíveis desdobramentos – veja abaixo.

“Esse julgamento é importante porque, segundo o próprio juiz de primeira instância, trata-se de um caso inédito na Justiça brasileira. A disputa que está posta, é um suposto desejo da Folha de defender sua marca e, de nossa parte, a defesa da liberdade de expressao. A jurisprudência que se abrirá para um lado é importantíssima. Em caso de vitória da Folha, outras empresas que quiserem censurar blogueiros ou qualquer conteúdo na internet ganharao uma nova arma. Bastará usar o mesmo argumento vago de “uso indevido da marca” e pronto. A boa notícia é que, no caso de vitória nossa, a jurisprudência que se abre é a favor da coletividade. Ou seja, se outra empresa quiser censurar alguém por via judicial, terá mais dificuldades”.

“Essa questao coletiva é um dos motivos que tornou o caso tao visado. O outro é o que nos motivou a criar a Falha – o jornalismo extremamente partidário, travestido de imparcial, da Folha. Isso nao é contra lei. Mas denunciar a hipocrisia do jornal, que tem lado e claras preferências políticas, também é permitido. E é esse direito que queremos ter assegurado”.

O lado da Folha

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