Talvez hoje mas… o marco civil da internet assegura mesmo neutralidade da rede?

Com o Migalhas via @luisnassif – Hoje, o PL 2.126/11, conhecido como marco civil da internet, deve voltar à pauta no plenário da Câmara. Agora de manha, neste momento, às 09:00, começa uma reuniao previa que seria mais uma tentativa de discutir os pontos do texto que nao encontraram consenso. À tarde, às 14:00, deve ser posto em votaçao.

De iniciativa do executivo, o projeto tramita em regime de urgência constitucional e está trancando as votaçoes das sessoes ordinárias desde a semana passada, quando foi retirado da pauta em cima da hora pelo presidente da Casa, que alegou a existência de muitas divergências.

Para o relator do projeto, deputado Alessandro Molon, as discordâncias cruciais referem-se a interesses das grandes empresas de telefonia, as provedoras de conexao, a quem nao interessariam a “neutralidade” da rede e a proibiçao da venda de dados de navegaçao dos usuários, grande fonte atual de renda.

Mas o problema é só esse mesmo? O marco civil da internet assegura mesmo neutralidade da rede? A TV pela internet, que vem roubando audiência às redes de televisao tradicional, pode nao estar sendo levado com a devida atençao – “a essas empresas (de TV) nao interessaria a manutençao do acesso livre como se dá hoje. E da maneira como está redigido, o texto do art. 9°, por exemplo, situado dentro do Capítulo destinado à regulaçao da provisao de conexao e aplicativos de internet, parece garantir a neutralidade, mas deixa perigosas portas abertas” – leia o texto do Migalhas….. super importante neste momento, eu creio.

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